"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências."

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE-TO.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE-TO.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EQUIPARADA NA FORMA DA LEI, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E MATERIAL DE APOIO PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE E FUNDO MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EQUIPARADA NA FORMA DA LEI, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO, ANO/MODELO 2025/2026, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE - TO.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIÇO MECÂNICOS, SERVIÇOS ELÉTRICOS PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INERENTE AO SERVIÇO, PARA A FROTA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público do município de Praia Norte/TO ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências".