Prefeitura de Praia Norte

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02/04/2025 093 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 5 Detalhes
02/04/2025 092 Portaria "Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público do município de Praia Norte/TO ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências". 6 Detalhes
02/04/2025 091 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.” 5 Detalhes
01/04/2025 090 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão, e dá outras providências”. 6 Detalhes
31/03/2025 089 Portaria “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.” 2 Detalhes
25/03/2025 088 Portaria “Designar servidor(a) para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 2 Detalhes
25/03/2025 005 Decreto “Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”. 6 Detalhes
24/03/2025 250 Lei “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para ampliação do Cemitério Municipal de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. 8 Detalhes
24/03/2025 087 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 3 Detalhes
21/03/2025 086 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 2 Detalhes
21/03/2025 085 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 3 Detalhes
20/03/2025 084 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 2 Detalhes
18/03/2025 083 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 2 Detalhes
18/03/2025 082 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização e Licenciamento, e dá outras providências”. 2 Detalhes
18/03/2025 081 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação e Cessão de ocupante do cargo em Comissão, e dá outras providências”. 3 Detalhes
14/03/2025 080 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.” 3 Detalhes
13/03/2025 079 Portaria “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo e Cultura que específica, e dá outras providências. ” 2 Detalhes
11/03/2025 078 Portaria “Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento Local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para o município de Praia Norte/TO, e dá outras providências”. 3 Detalhes
11/03/2025 004 Decreto “Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências”. 2 Detalhes
10/03/2025 077 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.” 3 Detalhes


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