Decreto
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 13/03/2024 | 008 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para a realização de um show do dia do Evangélico/2024 no município de Praia Norte/TO. | 4 | Detalhes |
| 13/03/2024 | 007 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para Prestação de serviços de levantamento topográfico dos lotes para conclusão do Micro Parcelamento da 2ª etapa da Regularização Fundiária de Praia Norte/TO. | 4 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 006 | “Decreta Ponto Facultativo no período de carnaval no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 12 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 005 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 03(três) Bandas/Artistas para realização do carnaval/2024 no município de Praia Norte – TO. | 10 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 004 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização do carnaval/2024 no município de Praia Norte – TO, (CHICÃO DO PISEIRO). | 8 | Detalhes |
| 29/01/2024 | 003 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa qualificada tecnicamente para Prestação de Serviços de Assessoria para Alimentação de Programas de Fundo a Fundo nos Sites: FNS, Siga/Funasa, Sismob 2, E-gestor para o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte -TO. | 10 | Detalhes |
| 27/01/2024 | 002 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa Especializada para Prestação de Serviço de assessoria e elaboração de projetos básicos o portal SICONV, acompanhamento de convênio junto aos órgãos e autarquias e federais e estaduais, prestação de contas dos convênios para atender a Prefeitura Município de Praia Norte. | 8 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 001 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de documentos de Praia Norte/TO a Palmas/TO e Palmas/TO a Praia Norte/TO, entrega de documentos nos órgão governamental Federal e Estadual, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO. | 8 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 060 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas musical para realização de um show na festa de confraternização dos servidores no dia 21/12/2023 do município de Praia Norte – TO. | 14 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 059 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização Show Artístico musical no 35º aniversario/2024 do município de Praia Norte – TO. | 12 | Detalhes |
| 03/11/2023 | 058 | DECRETA: Ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta em decorrência da partida final do campeonato COPÃO TOCANTINS – 2023, no município de Praia Norte e dá outras providências. | 41 | Detalhes |
| 23/10/2023 | 057 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos de Internet visando atender a Prefeitura de Praia Norte – TO(Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. | 45 | Detalhes |
| 11/10/2023 | 056 | “Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos da Administração Pública Municipal no município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 55 | Detalhes |
| 04/10/2023 | 055 | “Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2023, em virtude do Feriado Estadual dia 05 de outubro “Dia do Aniversário do Tocantins”, no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 58 | Detalhes |
| 14/09/2023 | 054 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada prestação de serviços na confecção de placas, banner, painéis, faixas e Leiteiros visando atender a Prefeitura de Praia Norte – TO(Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte - TO. | 45 | Detalhes |
| 18/08/2023 | 053 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02(dois) Bandas/Artistas para realização Show Artístico no período veraneio/2023 na praia São Francisco no município de Praia Norte – TO. | 61 | Detalhes |
| 13/07/2023 | 052 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização de 02(dois) shows artísticos no período veraneio/2023 na praia São Francisco no município de Praia Norte – TO. | 54 | Detalhes |
| 13/07/2023 | 051 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização de 02(dois) shows artísticos no período veraneio/2023 na praia São Francisco no município de Praia Norte – TO. | 61 | Detalhes |
| 13/07/2023 | 050 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização de 02(dois) shows artísticos no período veraneio/2023 na praia São Francisco no município de Praia Norte – TO. | 64 | Detalhes |
| 04/07/2023 | 049 | “Declara LUTO OFICIAL de três dias no Município de Praia Norte/TO, e adota outra providência” | 64 | Detalhes |
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