Documentos

Tipo de Documento

1144 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descricao	Downloads
23/02/2023	022	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de areia lavada para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO.	75	Detalhes
17/02/2023	021	Decreto “Decreta Ponto Facultativo no período de carnaval no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	122	Detalhes
08/02/2023	020	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção elétrica preventiva e corretiva dos prédios públicos para atender o município de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte -TO.	83	Detalhes
08/02/2023	019	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de equipamento da linha branca para atender o Município de Praia Norte e Fundos Municipais de Praia Norte - TO.	118	Detalhes
01/02/2023	017	Decreto “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Gestor do Fundo Municipal de Educação que específica, e dá outras providências.”	116	Detalhes
31/01/2023	016	Decreto “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do(a) Secretário(a) Municipal de Educação e Gestor(a) do Fundo Municipal de Educação, que específica, e dá outras providências.”	149	Detalhes
30/01/2023	015	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos, Injetáveis e insumos para atender o Fundo Municipal de Praia Norte – TO.	78	Detalhes
27/01/2023	012	Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada a servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.”	127	Detalhes
26/01/2023	014	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na elaboração dos instrumentos de gestão SUS, consultoria na aplicação dos recursos federais e estaduais e suporte técnico sistema de informação para atender o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte – TO.	115	Detalhes
26/01/2023	013	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de recarga de gás atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte/TO.	77	Detalhes
23/01/2023	012	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de documentos de Praia Norte/TO a Palmas/TO e Palmas/TO a Praia Norte/TO, entrega de documentos nos órgãos governamentais Federal e Estadual, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO.	68	Detalhes
23/01/2023	011	Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02 (duas) Bandas/Artistas para realização de um show artístico alusivo ao Carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO.	76	Detalhes
23/01/2023	010	Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02 (duas) Bandas/Artistas para realização de um show artístico alusivo ao Carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO.	66	Detalhes
23/01/2023	009	Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização do carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO.	78	Detalhes
18/01/2023	008	Decreto “Dispõe sobre o Procedimento de Abertura da REURB, Decisão Instauradora e dá outras providências.”	79	Detalhes
16/01/2023	007	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa qualificada tecnicamente para Prestação de Serviços de Assessoria para Alimentação de Programas de Fundo a Fundo nos Sites: FNS, Siga/Funasa, Sismob 2, E-gestor para o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte -TO.	74	Detalhes
16/01/2023	006	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos e agrícolas juntos aos produtores rurais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO.	84	Detalhes
16/01/2023	005	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa Especializado para Prestação de Serviço de assessoria e elaboração de projetos básicos o portal SICONV, acompanhamento de convênio junto aos órgãos e autarquias e federais e estaduais, prestação de contas dos convênios para atender a Prefeitura do Município de Praia Norte.	76	Detalhes
16/01/2023	004	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação de serviços de implantação de Sistema integrada de gestão educacional (SIGE), sistema de gestão escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Praia Norte/TO.	77	Detalhes
16/01/2023	003	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação de Serviço de Assessoria na Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços na identificação das necessidades de controle nos setores da Prefeitura, implantação de controles departamento, elaboração de normas dos procedimentos a serem utilizados em cada departamento, treinamentos com os servidores envolvidos, acompanhamento dessas ações e assessoria ao fiscais dos contratos, junto a Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO.	80	Detalhes

Documentos Publicados

Código1 Decreto449 LDO5 Lei181 Lei Orgânica4 LOA5 Oficío e Outros4 Portaria478 PPA3 Projeto de Lei17 Resolução3