Documentos

Opções de Pesquisa

Tipo de Documento

1144 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descricao	Downloads
02/01/2017	001	Portaria INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.	232	Detalhes
23/12/2016	180	Lei Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de PRAIA NORTE – TO, para o exercício financeiro de 2017.”	293	Detalhes
23/12/2016	179	Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/06/1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	401	Detalhes
23/12/2016	178	Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2014/2017 e elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e determina outras providências.	301	Detalhes
23/05/2016	177	Lei Denomina o Posto de Saúde do Povoado Jatobal, Município de Praia Norte – TO, e dá outras providências.	234	Detalhes
23/05/2016	176	Lei DENOMINA UNIDADE PÚBLICA - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - DA CIDADE DE PRAIA NORTE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	324	Detalhes
24/12/2015	175	Lei Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Praia Norte-TO, para o exercício financeiro de 2016.”	231	Detalhes
18/12/2015	174	Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 (Ano Referencia de 2015) e dá outras providências.	255	Detalhes
22/09/2015	173	Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial Industrial e Agronegócio de Praia Norte - TO, (ACEIAPRA)”.	258	Detalhes
24/06/2015	172	Lei Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Praia Norte – TO, e dá outras providências.”	247	Detalhes
20/04/2015	171	Lei Altera a Lei nº 048/2003, de 05 de novembro de 2003, e dá outras providências”.	285	Detalhes
09/04/2015	170	Lei Altera a Lei Municipal nº 152/2013 de 27/12/2013, Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de PRAIA NORTE, Estado do Tocantins e dá outras providências.”	254	Detalhes
09/04/2015	169	Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ágap – ASBENÁGAP” e dá outras providências”.	251	Detalhes
23/01/2015	168	Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Praia Norte, e dá outras providências”.	257	Detalhes
23/01/2015	167	Lei Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano do Município de Praia Norte e adota outras providências”.	233	Detalhes
22/12/2014	166	Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRAIA NORTE, para o exercício financeiro de 2015.	250	Detalhes
17/12/2014	165	Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 (Ano Referencia de 2014) e dá outras providências”.	280	Detalhes
17/12/2014	164	Lei Altera a Lei Municipal Nº 146/2013 de 23 de dezembro de 2013 (PPA 2014/2017), e determina outras providências. ”	287	Detalhes
17/07/2014	163	Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federa, a oferecer garantias e dá outras providências.	249	Detalhes
26/05/2014	162	Lei Dispõe a autorização ao Poder Executivo para concessão de cestas básicas destinadas a pessoas idosas, aposentados, portadores de deficiência e pessoas de baixa renda e adota outras providências”.	263	Detalhes

Documentos Publicados

Código1 Decreto449 LDO5 Lei181 Lei Orgânica4 LOA5 Oficío e Outros4 Portaria478 PPA3 Projeto de Lei17 Resolução3